Investigador e Escrivão: 49 normas do seu edital, no texto vigente, com histórico legislativo e remissões em cada artigo. Sem lei de fora do edital, sem procurar em dez sites.
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Lemos o edital publicado e montamos o volume com o que ele pede. Quando o edital limita o assunto (só os crimes de trânsito, só o Título II do CDC, só a Parte Geral), o livro traz só esses artigos.
No fim de cada artigo, em letra menor, a faixa REMISSÕES leva aos dispositivos ligados: Constituição, Código Penal, CPP, leis especiais e súmulas. E o "Citado em" mostra quais artigos das outras leis do seu edital fazem referência àquele artigo. É o jeito de se localizar rápido na lei seca, como num vade mecum de banca.
Páginas reais do PDF. Arraste para o lado.
Mais o mapa do edital: cada item do conteúdo programático com a página onde a norma começa.
Abra, procure as leis do seu edital, use as remissões. Se não for para você, peça o dinheiro de volta em até 7 dias.
Não. É um material independente, montado a partir do edital publicado e do texto oficial das leis.
As leis federais vêm do texto compilado do Planalto e as leis estaduais vêm do Legisla Bahia, com o histórico de cada alteração. Conferência em 11/10/2026: o livro traz as alterações em vigor publicadas até essa data. A lei federal mais recente no Planalto era a Lei nº 15.526, de 29/09/2026. Se uma lei mudar até a prova, confira o texto novo.
Traz as normas listadas acima. Ficaram de fora: o Capítulo XXIII da Constituição do Estado da Bahia; a convenção contra a discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969); a Lei nº 13.341/2016; a Lei nº 14.600/2023; a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O mapa do edital, no começo do livro, mostra esses itens sem número de página.
Não. É lei seca organizada pelo edital, com remissões. Serve para ler, revisar e consultar enquanto você resolve questões.
Sim. É um PDF A4 em duas colunas, pensado para leitura no tablet ou impressão.
Este volume segue o conteúdo de Investigador e Escrivão. Outros cargos podem cobrar leis diferentes.